Uma manifestação em defesa do auxílio emergencial de R$ 600 e vacinação em massa batizada de “26M – por vacina no braço e comida no prato” foi realizada por centrais sindicais e movimentos sociais na quarta-feira (26), em Brasília. O ato foi em frente ao Congresso Nacional.
Agenda sindical para o Legislativo
Depois do ato, representantes do movimento sindical foram ao Congresso entregar a líderes partidários uma agenda legislativa proposta pelas entidades. Os sindicalistas defendem um “Projeto Nacional de Desenvolvimento que reoriente as estratégias nacionais, regionais, setoriais de crescimento econômico com justiça social”. O projeto prevê medidas emergenciais para manter empregos, empresas e renda, a ações visado a retoma do desenvolvimento.
Os sindicalistas também falam em reindustrialização, apoio à inovação e à pesquisa e de políticas que levem à expansão do emprego, além de “crescimento dos salários com proteção social e laboral”.
Mas a primeira medida, insistem, é a manutenção do auxílio emergencial no valor integral que era pago até dezembro, de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães que são chefes de família). Isso deve valer “enquanto durarem os efeitos econômicos da pandemia, para proteger os trabalhadores não assalariados e sustentar o consumo das famílias”.
Os dirigentes pediram audiência com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), para a entrega do documento, elaborado em conjunto com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A agenda traz a posição e as propostas das centrais em relação a 23 projetos que tramitam nas Casas. “A maioria desses projetos afeta negativamente a vida e os direitos da classe trabalhadora”, afirmam, citando a “reforma administrativa”, privatizações e o próprio auxílio emergencial, entre outros temas.
Movimento sindical no enfrentamento da crise
Na agenda legislativa, o movimento sindical ainda propõe a criação de dois coletivos. Uma Comissão Nacional de Enfrentamento à Crise Sanitária e Econômica e um Comitê Científico de Crise. Esses colegiados atuariam de forma articulada no combate à pandemia.
O documento sugere ainda medidas de apoio a micro, pequenas, médias e grandes empresas e fortalecimento de iniciativas de lockdown. O objetivo é “inverter rapidamente a curva de contágios e de mortes”. As centrais também relacionam uma série de projetos e temas em andamento no Congresso, indicando o posicionamento sobre cada um.
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“Os últimos anos foram marcados por grave crise política e econômica que, mais uma vez, distanciou o país do desenvolvimento social”, afirmam.
“A crise sanitária agravou todo o contexto. As políticas de desmonte do Estado, de enfraquecimento ou desmobilização dos instrumentos públicos para articular o desenvolvimento, a destruição do meio ambiente, a desqualificação das relações internacionais, as regras fiscais que inviabilizam o Estado para cumprir suas funções, os ataques aos direitos humanos e à proteção social são alguns dos flagelos, entre muitos outros, que aprofundam as dimensões dessa crise estrutural que atinge a nação.”
Eles destacam também as mudanças nas regras trabalhistas, que “deram máxima flexibilidade às formas de contratação, no geral mais precárias”, reduzindo direitos e a proteção. Um Estado mínimo se expande para a maioria da sociedade, com impactos ainda mais severos para os mais pobres e vulneráveis.
A agenda elaborada pelo movimento sindical lista 12 prioridades e 24 temas, entre propostas de emenda à Constituição(PECs), projetos de lei e medidas provisórias. Confira aqui o documento na íntegra.
Cesta básica x auxílio-emergencial
Na manifestação, ativistas levaram à Esplanada dos Ministérios carrinhos de supermercado com compras no valor de R$ 1.200, R$ 600 e R$ 150, valor pago atualmente pelo governo às populações vulneráveis. O objetivo era demonstrar a perda do poder de compra, no momento em que os produtos da cesta básica vêm aumentando continuamente de preço.
Em abril, os preços subiram em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. O valor variou de R$ 457,56 (Salvador) a R$ 634,53 (Florianópolis), muito muito acima do que o governo paga atualmente no auxílio. E ainda assim, que só saiu depois de muita pressão de movimentos e da oposição. Nos últimos 12 meses, a cesta básica chegou a subir 25%, em Brasília.
No encerramento do ato, em outro local, foram distribuídas três toneladas de alimentos a catadores de materiais recicláveis, de uma cooperativa do Distrito Federal. Levados por caminhões pela Esplanada dos Ministérios, os alimentos que foram doados vêm de áreas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Essas entidades participaram do ato, juntamente com as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, além das centrais (CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT).
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Entrega de cestas para catadores
As entidades ratearam o custo de alimentos agroecológicos, que foram distribuídos aos catadores. A doação é feita na forma de 600 cestas básicas, com pelo menos 16 itens em cada uma, em uma ação que se reveste de um valor simbólico pela defesa do auxílio emergencial.
“O povo está passando fome. O custo de vida aumentou, os preços dos alimentos, do gás subiram e o auxílio emergencial foi reduzido. Uma grande tragédia”, afirma o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
Para ele, reduzir o valor do auxílio foi um crime. “Mas crime ainda maior é o governo Bolsonaro ter reduzido o número de pessoas que podem receber esse auxílio, hoje indispensável para evitar ainda mais brasileiros passem fome e que o país enfrente uma convulsão social.”
Depois desta manifestação, dezenas de entidades reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo já se organizam para o próximo sábado, o 29M. A data marcará o retorno dos movimentos sociais e populares às manifestações de ruas, e já tem atividades programadas em todo o país.
“No ano passado, 68 milhões de brasileiros tinham direito ao auxílio por conta da pandemia”, lembra as centrais. “Neste ano, esse número, segundo o Dieese, baixou para 38,6 milhões de beneficiados. Em consequência das novas regras impostas pelo governo federal, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver em insegurança alimentar.”
Máscaras e organização
Com a pandemia matando milhares de brasileiros todos os dias, deterioração das condições econômicas e a indignação crescendo com os depoimentos na CPI da Pandemia, cresce a discussão sobre a realização de manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro, mesmo em meio à pandemia de covid-19.
Especialistas em saúde e pesquisadores da covid-19 são categóricos: em uma situação de pandemia, não se pode falar em segurança total, mas, sim, é possível realizar manifestações com uma redução bastante significativa dos riscos, desde que sejam utilizadas máscaras de boa qualidade e haja boa organização nos atos.
O físico, pesquisador na Universidade de Vermont e membro do Observatório Covid-19BR Vitor Mori destaca que qualquer atividade ao ar livre, como manifestações de rua, apresenta risco menor de transmissão da covid-19 do que em ambientes fechados. Com uso de máscaras do tipo N95 ou PFF2, esse risco continua existindo, mas é ainda menor.
“Não dá para dizer que é 100% seguro, que não tem risco nenhum. Qualquer atividade que envolva um grande número de pessoas, envolve certo risco. Mas pelo fato de estar em um local ao ar livre, bem ventilado, de máscara, a chance de transmissão é muito baixa”, afirmou.
Com informações do Rede Brasil Atual