Veja as datas importantes do calendário eleitoral em setembro

Faltando pouco mais de um mês para as eleições, partidos e candidatos entram em reta final das campanhas. Até o dia 02 de outubro, várias medidas são tomadas para que as eleições ocorram de maneira tranquila, organizada e limpa. Muitas das etapas do calendário eleitoral já foram cumpridas, mas ainda no mês de setembro, existem algumas datas importantes, como por exemplo, o dia da prestação de contas dos partidos e candidatos e os julgamentos das candidaturas.

Confira agora as datas mais importantes do calendário eleitoral em setembro.

09/09 – Prestação de contas

Data em que partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação parcial de contas, em que consta o registro de sua movimentação financeira desde o início da campanha.

Todas as informações relativas à prestação, incluindo nomes e registros dos doadores e valores doados, tornam-se públicas na internet em 15 de setembro.

12/09 – Último dia para avaliação legal das candidaturas

Até esta data, os pedidos de registro de candidaturas a todos os cargos em disputa devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e suas decisões publicadas. É o dia em que se sabe quais campanhas têm legalidade para disputar as eleições.

22/09 – Informações ao eleitor

Data a partir da qual os tribunais regionais eleitorais informarão aos eleitores e às eleitoras qual a documentação necessária para votar. 

30/09 – Últimos dia para propagandas eleitorais pagas

Último dia para divulgação paga, nas mídias impressa e online de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato.

TSE define regras

Algumas regras para o dia de ir às urnas já estão definidas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por exemplo, que os horários de abertura e fechamento das zonas eleitorais em todo o país seguirão regras diferentes dos outros anos. Foi proibido o uso do celular nas cabines de votação, além do porte de armas.

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A Justiça Eleitoral determinou que os eleitores devem deixar os aparelhos celulares com o mesário da seção eleitoral antes de acessar a urna eletrônica. A medida foi adotada para evitar coações, fraudes e violação do sigilo do voto.

Os ministros alertaram que o descumprimento da norma poderá ser considerado “crime eleitoral”. Portanto, mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, bem como a Polícia Militar, caso o eleitor insista em portar o dispositivo no momento do voto.

Horários

Os horários de votação também mudam em 2 de outubro de 2022, 1º turno das eleições ou em 20 de outubro, caso haja 2º turno. Neste ano, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília na eleição: das 8h às 17h, independentemente do fuso.

Assim, eleitores de alguns estados devem ter atenção redobrada. Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte do Pará terão a votação das 7h às 16h. No Acre, será das 6h às 15h. Em Fernando de Noronha, das 9h às 18h.

Armas

Os ministros do TSE decidiram nesta terça-feira (30/8) pela proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação e seções eleitorais. Os magistrados responderam a uma consulta formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT).

Locais de votação

Os locais de votação já podem ser consultados no site do TSE. Os eleitores não terão obrigação de usar máscaras, conforme ocorreu nas eleições municipais de 2020, devido à pandemia de Covid-19.