por: Mariane Del Rei Postado em: 01/08/2021 - 12:07 Atualizado em: 01/08/2021 - 12:34
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) listou uma série de fragilidades que seriam trazidas pela criação do voto impresso — ou, como defende o governo, do voto eletrônico com recibo impresso.
Os dados foram apresentados por Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, a deputados da comissão do voto impresso da Câmara, em 21 de junho.
Principais desafios do voto impresso
Segundo Valente, os principais desafios seriam garantir que cada voto dentro da urna em que ficariam depositados todos é autêntico; garantir a integridade da urna plástica; garantir que o voto impresso não tenha sido clonado; e garantir que nenhum voto impresso tenha sido subtraído da urna.
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Se, por acaso, uma impressão for clonada ou subtraída, ou uma urna for rasgada, extraviada ou sequestrada, então uma seção eleitoral que funcionou perfeitamente bem será considerada suspeita.
O efeito disso, argumentou o secretário, seria a judicialização. Portanto, com um estilete e acesso às urnas, qualquer um poderia colocar as seções em suspeição.
Visita técnica
Na presença dos ministros do TSE, essa apresentação foi feita no próprio plenário do tribunal a deputados da comissão do voto impresso na Câmara e assessores. No mesmo dia, os parlamentares participaram de uma visita técnica do sistema de votação. Integraram a comitiva deputados favoráveis a PEC135/19, como Bia Kicis, autora da proposta; o presidente da comissão, Paulo Martins; o relator da comissão, Filipe Barros; e Eduardo Bolsonaro.
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Na última quinta-feira (29/7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma live com informações falsas para jogar suspeitas sobre o processo eleitoral no país. Contudo, deputados da comissão seguem avaliando que estão em minoria no colegiado e que, no momento, a proposta não avançaria.
Live foi “100% obra de Ramos”
A transmissão ao vivo na qual Bolsonaro, ao lado de um suposto “analista de inteligência”, Eduardo Gomes, disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas foi “100% obra do ministro e general Luiz Eduardo Ramos”, da Secretaria-Geral da Presidência, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Ramos foi quem descobriu o empresário paulista, dono de uma empresa de software, que diz ter provas de que, em 2014, o então candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) venceu a então presidente Dilma Rousseff, que disputava a reeleição.
O ministro ainda treinou Gomes, seu antigo auxiliar, para explicar ao público as supostas descobertas do empresário paulista. Bolsonaro, Ramos e Gomes tiveram reuniões nas últimas semanas para organizar o que seria apresentado na live.
Peritos citados em live descartam fraudes em voto
Citados por Jair Bolsonaro em uma live, os peritos da Polícia Federal que fizeram testes nas urnas eletrônicas nos anos de 2016, 2018 e 2020 não apontaram em seus relatórios possibilidades de fraudes ou adulteração no resultado da eleição. A informação, publicada pela coluna Painel, veio em um contexto de questionamentos, sem provas, sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro feitos por Jair Bolsonaro.
Em 2019, quando também sugeriram a impressão do voto, os peritos destacaram que “não coadunam com campanhas de fake news” sobre supostas fraudes nas urnas durante a eleição do ano anterior.
Live de Bolsonaro pode parar no inquérito das fake news
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, vão discutir na próxima semana se a live em que o presidente Jair Bolsonaro faz alegações falsas sobre a ocorrência de fraude eleitoral nas urnas em 2014 e 2018 será incluída no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter feito uma forte discurso prometendo “provas”, o mandatário chegou a admitir que não as tinha.
Segundo informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, os ministros Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE, e Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, vão debater se as acusações feitas por Bolsonaro sobre supostas fraudes se encaixam nas investigações.
Salomão deu até segunda-feira (2) para Bolsonaro apresentar provas das suas alegações – o que não deve ocorrer. A conversa com Moraes deve ocorrer depois dessa data.
“Considerando o teor das manifestações que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades em eleições anteriores”, dizia ofício assinado por Salomão em 21 de julho.
Em portaria anexada ao ofício, o relator listou 6 declarações públicas de Bolsonaro sobre suposta fraude. O ministro é também o relator das ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão no TSE.
Com informações do site Metrópoles, Brasil 247 e Revista Fórum
