‘Moro de saia’ perde o mandato
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
O texto inclui catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o auxílio.
Por mais que cresça o número de infectados e de mortes pela pandemia do coronavírus,…
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…