STF julga inconstitucional lei do DF sobre estruturação de cartórios
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
A demora no pagamento do auxílio emergencial recebeu fortes críticas de senadores nas redes sociais nesta quinta-feira (14)
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas