Para STF, prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
PEC que torna Fundeb permanente será votada nesta terça (25)
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos
Sebrae abre inscrições para mapeamento da Economia Criativa no Nordeste
Ao participar do mapeamento do Sebrae sobre o setor no nordeste, os criativos ainda vão concorrer a premiações em dinheiro.
Proposta cria linha de crédito emergencial para motoristas de vans
A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 aos motoristas de vans, principalmente pela falta de passageiros.
Lídice propõe prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para criança e adolescente vítima de violência, a retirada do caso da internet
Maia critica agressão de Bolsonaro, mas diz que não é momento para impeachment
“Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico”, disse
Proposta impede sigilo de protocolos de órgãos de segurança pública
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos
ONG “Lá da Favelinha” emprega 300 pessoas em plena pandemia
A ONG Lá da Favelinha emprega 300 pessoas, que trabalham diretamente com as novas atividades de enfrentamento à pandemia
Área de proteção no entorno de clínica de aborto
Projeto quer proibir tentativas de ofender mulheres que buscam o procedimento legal