Para STF, prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos
Ao participar do mapeamento do Sebrae sobre o setor no nordeste, os criativos ainda vão concorrer a premiações em dinheiro.
A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 aos motoristas de vans, principalmente pela falta de passageiros.
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para criança e adolescente vítima de violência, a retirada do caso da internet
“Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico”, disse
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos
A ONG Lá da Favelinha emprega 300 pessoas, que trabalham diretamente com as novas atividades de enfrentamento à pandemia
Projeto quer proibir tentativas de ofender mulheres que buscam o procedimento legal