Após ação do PSB e partidos, Fundo Amazônia é reativado
O Fundo Amazônia havia sido sido sabotada em 2019 pelo Ricardo Salles, que extinguiu os comitês responsáveis pela gestão dos recurso
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O candidato socialista Flávio Dino afirmou que se for eleito, vai “apresentar um projeto de lei de responsabilidade social”
Para a ONG Todos Pela Educação, o avanço do ‘homeschooling’ representa um risco para os estudantes e para a educação básica do país
Projeto de Denis bezerra (PSB-CE) prevê atualização na lei para ampliar medidas de combate à discriminação de gênero no Brasil
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
A PGR afirmou em despacho Bolsonaro cometeu crime de racismo em declarações feitas sobre maranhenses e sobre a população LGBTQIA+
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
O PSB ajuizou Ação contra o governador Rodrigo Garcia (PSDB), por descumprir sua obrigação de instituir a Polícia Penal no Estado
Desafio desafio é fazer com que 40 anos de políticas públicas sejam implementadas pelo Governo Bolsonaro, acusado de fomentar o desmatamento