Fabiano Contarato será o relator do novo Código Penal
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) pega a relatoria do PLS 236/2012, que tramita no Senado desde 2012 e já passou por Rodrigo Pacheco
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Lídice da Mata apresentou PL que garante a proteção das mulheres após a influenciadora Maria Ferrer ter sido humilhada em audiência
O futuro ministro Queiroga é réu em ação penal por crime contra o patrimônio público, denunciado por apropriação indébita previdenciária
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Entre as alterações, estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração
A proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração de trânsito
O militar ficou profundamente irritado ao ser pego em mentira e contradições durante depoimento na…
Cifra leva em conta multa estipulada por Moraes e ainda pode crescer; valor será descontado do salário de Silveira, pago com dinheiro público
Presidente editou decreto instituindo a graça ao deputado, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou projeto que autoriza a concessão de medidas cautelares de urgência para mulheres