Gilmar diz que parcialidade de Moro será julgada logo depois do Carnaval
Ministro do STF também criticou a proximidade entre procuradores da força-tarefa e Sergio Moro: “são informações desorientadoras”
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O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Rossi é líder do MDB conta com o apoio de 11 partidos na disputa pela Câmara. Representante do Avante, Janones fez o anúncio nas redes sociais
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
O substitutivo agrava penas para crimes como fraudes, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet
Nesse período, a legislação somente permite que os eleitores sejam presos em três situações: flagrante, mandado em aberto e desobediência.
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido