por: Igor Tarcízio Postado em: 08/08/2020 - 09:51 Atualizado em: 08/08/2020 - 10:06
O presidente Jair Bolsonaro condicionou a recriação do Ministério da Segurança Pública à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central. Em conversa com dois aliados, o presidente disse que não vale a pena reativar a estrutura se não tiver mais cargos de livre nomeação.
Além disso, ele não quer ser novamente criticado por elevar o atual número de ministérios mais do que havia acenado durante a campanha eleitoral. Hoje, ao todo, são 23.
A aprovação da proposta de autonomia da instituição financeira resolveria, na opinião de Bolsonaro, as duas questões.
Segundo o texto do projeto de lei complementar em tramitação na Câmara, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, perderia o status de ministro e ganharia o cargo de natureza especial de presidente do BC. A esse projeto ainda será anexada uma proposta que deve ser votada pelo plenário do Senado.
A mudança deixaria o número total de ministros inalterado, mesmo com a nomeação de um novo auxiliar do governo.
Além disso, de acordo com assessores presidenciais, funções comissionadas poderiam eventualmente ficar à disposição para que fossem remanejadas para a estrutura recriada sem a geração de novos gastos.
Portanto caberia à diretoria do BC determinar os critérios para preencher as funções comissionadas da autoridade monetária que seriam exercidas por funcionários do Banco Central. Bolsonaro poderia remanejar ao novo ministério cargos de confiança hoje alocados na instituição.
Remanejamento
Recententemente, o presidente disse que cargos de livre nomeação que estão à disposição devem ser quase todos remanejados ao Ministério das Comunicações. A pasta foi recriada em junho.
Sem uma nova de manobra, na avaliação do presidente, fica difícil viabilizar a pasta de Segurança Pública. Segundo Bolsonaro, ela serviria de vitrine eleitoral para ajudar em sua reeleição ao cargo.
A expectativa do Palácio do Planalto é de que o texto final prevendo a autonomia do Banco Central seja aprovado até o final do ano.
Com informações da Folha de S. Paulo
