
O primeiro governo de esquerda da Colômbia deu um passo importante para a garantia do direito das mulheres e retirou o país da Declaração do Consenso de Genebra. O documento assinado por países como o Brasil sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL) se coloca contra o aborto e defende um modelo único de família tradicional sem levar em conta os diversos arranjos que também se configuram como família.
A Declaração foi patrocinada pelos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump e Bolsonaro, que seguia à risca a cartilha do ex-mandatário daquele país, endossou o documento que conseguiu apoio de países com governadores ultraconservadores como Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, em 2020. Joe Biden retirou os Estados Unidos da Declaração logo no início de seu governo.
Já a Colômbia se juntou a esses governos apenas em maio deste ano, quando ainda era governada por Iván Duque, aliado ultradireitista de Bolsonaro na América Latina. Apesar de no início deste ano, a Corte Constitucional colombiana ter descriminalizado o aborto até a 24ª semana de gestação.
Ao se retirar da Declaração, a Colômbia expõe ainda mais o isolamento do atual ocupante do Palácio do Planalto.
Leia também: Governo Bolsonaro quer dificultar acesso ao aborto legal no Brasil
Recados a Bolsonaro
Em carta enviada ao governo brasileiro, o Ministério de Relações Internacionais colombiano deixou claro seu posicionamento em defesa do direito das mulheres.
De acordo com a Folha, o texto afirma que o governo local “reconhece, respeita e protege os direitos das meninas e mulheres” e lista que a Constituição e a jurisprudência da Suprema Corte veem “o direito ao aborto legal e seguro como parte integral dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde da mulher”.
“A Colômbia continuará comprometida com a promoção e a atenção às necessidades de saúde da mulher”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores, conforme a Folha.
Leia também: 5 mitos e verdades sobre o aborto no Brasil e no mundo
A carta também afirma que “em diferentes sistemas culturais, sociais e políticos, existem diferentes formas de família, para as quais a promoção de políticas que fortaleçam seu papel na sociedade é de extrema importância” e alerta sobre os efeitos da violência contra a saúde da mulher.
Cinismo bolsonarista
Bolsonaro embora aproveite a onda conservadora com seu discurso de defesa da vida, mostra diuturnamente que não se importa com isso após o nascimento.
A hipocrisia de líderes e políticos conservadores em relação ao direito ao aborto. Enquanto a ala direitista defendeu o discurso antivacina durante o auge da pandemia da covid-19 — que ceifou mais de 682 mil vidas no Brasil – apela para a moral religiosa para defender políticas que criminalizam o aborto em sentido nitidamente eleitoreiro.
E usa o poder que tem no governo para tentar reduzir ainda mais o direito das mulheres à sua própria vida e criminalizar quem recorre ao procedimento mesmo nos casos previstos em lei, como quando o Ministério da Saúde defendeu a investigação de vítimas de estupro que abortarem.
A mão forte do Estado, contudo, vale apenas quando não envolva ele e sua família. Bolsonaro, por exmeplo, já afirmou que a decisão de ter ou não o filho mais novo, Jair Renan, coube à sua ex-mulher Ana Cristina Valle.
Enquanto ainda era deputado, deu uma entrevista à revista IstoÉ em 2000 e falou sobre o assunto. Ele disse na época que a decisão de manter a gravidez de Jair Renan foi de Ana Cristina. Ao responder sobre “legalização do aborto”, Bolsonaro afirmou que “tem de ser uma decisão do casal”.