De acordo com o novo levantamento anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil, pelo 14º ano consecutivo, é o país com maior número total de homicídios de pessoas travestis e transexuais. Segundo a entidade, 131 indivíduos foram mortos no país em 2022.
A maioria das vítimas tinha entre 18 e 29 anos, próximo à expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil, 35 anos. Apesar disso, a taxa é 6% menor comparada se comparada ao registrado em 2021, quando houve 140 homicídios.
Por estado, Pernambuco, com 13, foi o campeão de assassinatos. São Paulo, historicamente o estado que reúne o maior número de vítimas, ficou em segundo lugar, com 11, empatado com o Ceará. O Nordeste é a região brasileira em que mais se assassinam trans e travestis. No último ano, 40,5% dos casos foram computados na região.
Governo Lula e o retorno à atenção a comunidade trans
Apesar dos réves durante o governo Jair Bolsonaro, que escanteou qualquer medida contra a comunidade, o governo Lula (PT) iniciou com o “pé direito pela diversidade”.
No início deste mês, o petista criou uma secretaria especial LGBTQIA+. A titular da pasta é uma travesti, Symmy Larrat, ex-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABLGT).
Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Flávio Dino (PSB), a secretaria LGBT+ articula projetos para proteção da população trans, inclusive com participação da Antra e as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transgênero da história do Congresso Nacional.
“A realidade de pessoas trans no Brasil é preocupante e não há como não se estarrecer com esses dados que hoje são mensurados apenas pelos movimentos sociais. Nos últimos anos, houve conquistas importantes, via Judiciário, que garantem maior segurança e direitos a esta população, mas o governo anterior não promoveu as ferramentas necessárias para sua execução”, declarou Larrat à Folha.
“Nosso maior desafio emergencial é promover as pontes na política pública para que as normativas legais, que assegurem o acolhimento e justiça em caso de transfobia, sejam criadas e implementadas, ampliando a produção de dados e, sobretudo, a proteção das pessoas”, completou.
PSB no compromisso com a diversidade
Além do governo Lula, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) possui vasto histórico de estímulo e participação de pessoas LGBTQIA+ na conjuntura política. Nas eleições de 2022, a legenda socialista concentrou o terceiro maior quantitativo de candidaturas LGBTQIA+ do Brasil, segundo a pesquisa divulgada pela organização VoteLGBT.
De 214 candidatas e candidatos autodeclaradas como LGBTQIA+, a legenda socialista lançou 23.
E mais que somente candidaturas, o PSB reinterou a importância da participação da comunidade no poder brasileiro. Durante o período eleitoral, a secretária nacional do LGBT Socialista, Tathiane Araújo, e membros do segmento se reuniram com o então pré-candidato a vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e apresentaram o Plano de Proposições de Políticas Públicas LGBTQIA+ construído pela Comissão Sistematizadora e Organizadora do Plano de Governo Alckmin-Lula, com propostas a serem inseridas como prioridade na construção do programa governamental da chapa.
Além de todas as ações em prol da comunidade, a legenda apresenta, em seu programa partidário, o compromisso com a inclusão e proteção de não somente pessoas LGBTQIA+, mas com todos os grupos minorizados pela sociedade.
“A proteção dos direitos humanos, como valor fundamental, a capacitação dos profissionais para lidar com a população LGBTQIA+, e a inovação ao conjugar políticas de inclusão social, com programas e ações de prevenção qualificada, devem ser o ponto de partida para propor novas estratégias para reduzir a violência e promover a Segurança Pública”, defende o partido.