Brasil excluiu Rússia de MP criada para acelerar liberação de vacinas pela Anvisa

Documentos internos do governo federal mostram que o texto da Medida Provisória editada em janeiro deste ano, que permitiu ao Ministério da Saúde adquirir vacinas no exterior antes mesmo do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi alterado para excluir a Rússia da lista de países cujas agências regulatórias poderiam ser utilizadas como base para liberar o produto com mais rapidez.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e mais quatro ministros, a MP incluiu o Reino Unido na lista em que já figuravam Estados Unidos, China, União Europeia e Japão, cuja aprovação de vacina contra a Covid-19 serviria como base para a Anvisa conceder autorização excepcional de vacinas contra Covid-19. 

A vacina russa Sputnik V é uma das que está com documentação em trâmite na Anvisa.

Medida Provisória

A MP foi editada no dia 6 de janeiro deste ano. Uma minuta com data de 29 de dezembro também incluía o Ministério da Saúde da Rússia. Na versão preliminar que continha a autoridade russa, o texto explicitava a necessidade de ampliar a lista de instâncias internacionais para que o governo brasileiro tivesse mais opções de compra da vacina no exterior.

A MP alterou a Lei 13.979 que tratou das ações de combate ao coronavírus.

Impasse na Anvisa sobre uso emergencial

O uso emergencial da Sputnik V já foi aprovado em alguns países-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai, mas não obteve um registro definitivo até agora em nenhum deles.

A farmacêutica União Química pediu a autorização emergencial no Brasil em 15 de janeiro, mas a Anvisa não chegou a analisar o assunto porque a empresa não apresentou os requisitos mínimos para uma solicitação desse tipo.

Em meio ao impasse existe a grande expectativa em torno das vacinas contra a Covid-19, no momento em que o novo coronavírus já infectou 96,5 milhões de pessoas no mundo e fez mais de 2 milhões de vítimas fatais.

A situação é especialmente crítica no Brasil, não só porque o país é o terceiro em número de casos e o segundo em óbitos, mas também porque só há no Brasil até agora duas vacinas autorizadas para uso emergencial pela Anvisa, a CoronaVac (Butantan) e a de Oxford/AstraZeneca (Fiocruz), e a escassez de insumos para a produção de ambas gera dúvidas se haverá doses suficientes no curto e médio prazo. Isso tem levado os Estados e a iniciativa privada a tentar comprar outras vacinas por conta própria, entre elas a Sputnik V.

Com informações do jornal O Globo e Folha de S.Paulo