Projeto prevê pensão vitalícia a famílias de vítimas do trânsito
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime
Para Maia, portaria que dificulta aborto é “ilegal”
Presidente da Câmara recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o STF não tenham que derrubar orientação que dificulta o aborto
Fundo Brasil lança edital para financiar ações de enfrentamento ao racismo
O Fundo Brasil irá apoiar até 20 organizações, que receberão recursos para viabilizar ações de promoção da equidade e justiça racial
Margarete Coelho quer expandir o conceito de violência doméstica
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local
Cultura do DF lança edital de R$ 9 milhões para o audiovisual da periferia
Inclusivo e com recorte racial, o edital Visual Periférico do DF prevê cota para mulheres negras e indígenas
Portaria pode tornar ainda mais difícil processo de aborto previsto em lei
Uma portaria publicada do Diário Oficial da União desta sexta-feira pode tornar ainda mais difícil…
MPF cobra Damares por omissão de dados do Disque 100
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao Ministério da Mulher, da Família…
No Brasil, quase 70% das mulheres assassinadas são negras
Das 4.519 mulheres assassinadas em 2018 no Brasil, 3.070 eram mulheres negras (68%). Os dados são do Atlas da Violência 2020
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
A Câmara aprovou proposta que afasta a gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia
Trabalhadoras negras na linha de frente da enfermagem brasileira
Embora sejam a maioria na enfermagem brasileira, incluse na linha de frente do combate à Covid-19, as mulheres negras não são reconhecidas