PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Nesta terça-feira (11), o Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo
Rodrigo Maia afirmou que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade
Frentes parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia. Maia disse que depende de acordo entre os partidos políticos
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cota mínima para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo
A Medida Provisória 995/20 autoriza a Caixa Econômica a estruturar operações para abrir o capital de suas subsidiárias e das empresas coligadas a elas
A desoneração se extende durante a pandemia e também para compras feitas por extensionistas rurais para as escolas públicas mais afastadas da cidade
Agências de notícias da Rússia afirmaram que o incidente deixou pelo menos 13 feridos. Acidente aconteceu em Volgogrado, antiga Stalingrado
Douglas Garcia afirmou que ação foi feita em conjunto com Eduardo Bolsonaro, para que EUA tivesse “ciência” sobre “tipo de gente que tenta entrar lá”
Para os parlamentares, o próprio entendimento da norma, mesmo sem procedimento disciplinar, já implica em uma inibição da manifestação de servidores.