por: Nathalia Bignon Postado em: 09/03/2021 - 14:52 Atualizado em: 09/03/2021 - 15:04
Nesta terça-feira (9), dia em que a Câmara voltou a debater Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial, parlamentares manifestaram apoio à retomada integral do valor pago pelo governo aos mais vulneráveis, de R$ 600, até o fim da pandemia da Covid-19. A proposta é o item único da pauta do Plenário no dia de hoje.
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. O valor sugerido pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, está aquém do valor sugerido por congressistas e o Planalto espera impor o limite de até R$ 250.
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Na tentativa de exigir mais garantias sobre a duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual, socialistas, deputados de outros partidos e representantes de entidades setoriais se mobilizaram nas redes sociais.
Diante do aumento generalizado de preços…
“Comida aumentou mais de 20% em 12 meses. Gás de cozinha e energia subiram. Sem emprego, sem vacina e auxílio com 1/3 do que era, Bolsonaro joga as pessoas na fome e desespero. Defendo #auxílioemergencial de R$ 600. É comida na mesa e dinheiro na economia.#Auxilio600”, tuitou o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).
‘Com a fome batendo à porta, governo quer contrapartidas’
Em um vídeo publicado nas redes, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) pediu a retomada do auxílio emergencial e vacinação urgente. “O Brasil precisa, nessa segunda onda de covid, é de vacinas e de auxílio emergencial com um valor digno, que garanta, pelo menos, a alimentação na mesa das pessoas. A proposta do governo federal não chega nem a R$ 250. Absurdo!”.
Saídas sem afetar educação e saúde
Pelo Facebook, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) afirmou que, em meio à crise, é preciso encontrar saídas para que a população tenha pelo menos o mínimo para sobreviver. Ele registrou que a saída, no entanto, não pode ser financiada às custas dos salários dos profissionais de saúde e educação”, disse enumerando as emendas apresentadas pelo seu mandato.
A câmara dos deputados está discutindo a proposta de emenda à constituição que cria o novo auxílio emergencial. Em…
Publicado por Luciano Ducci em Terça-feira, 9 de março de 2021
#AuxílioSimDesmonteNão
Presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia argumentou que o auxílio emergencial foi a única fonte de renda para 36% dos quase 60 milhões de brasileiros e brasileiras que receberam o benefício de R$ 600. “Podemos mantê-lo sem retirar recursos de outras áreas essenciais como saúde, educação e assistência #AuxilioSimDesmonteNao“, escreveu no Twitter.
Proposta problemática
O socialista Denis Bezerra (PSB-CE) endureceu o discurso contra o texto aprovado pelo Senado, que apesar de prever a volta do auxílio emergencial, é considerado por ele “muito ruim”. “Os senadores aprovaram um valor máximo de R$ 44 bi para bancar o auxílio emergencial em 2021, cerca de 7 vezes menor do desembolsado no ano passado. Isso fará com que haja restrição de alcance, valor e duração da ajuda. Não será suficiente!”, escreveu.
“Como contrapartida, o texto prevê um série de medidas de contenção fiscal, como o controle de despesas com pessoal. Noutras palavras, pode haver congelamento dos salários, progressões e promoções dos servidores, além da suspensão de concursos. Além disso, a PEC ainda pode reduzir incentivos fiscais e eliminar as deduções com despesas de saúde e educação no Imposto de Renda. Um outro absurdo!”, disse, antes de anunciar que seria contra a aprovação do texto.
‘Vergonha’
Representante do PSB goiano, Elias Vaz chamou de “vergonha” a proposta do Planalto de estabelecer o valor em R$ 250. O novo #auxílioemergencial proposto pelo governo, em média R$250, é uma VERGONHA! Com esse valor, o trabalhador não consegue viver! Defendo que benefício de R$ 600,00 seja o mínimo. E quem tem que pagar essa conta é quem ganha mais, os mais ricos”, declarou.
Retomada dos R$ 600
Já o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) reafirmou o compromisso com a retomada do valor original pago a trabalhadores. “Depois de enrolar bastante o povo, o governo Bolsonaro apresentou um valor insuficiente para o Auxílio Emergencial. Nossa luta de hoje na Câmara vai ser pela retomada dos R$ 600. A batalha vai ser dura. Por isso, precisamos da ajuda de todos! Quem tá junto?”, disse, convocando brasileiros à luta no Congresso.
‘PEC da Maldade’
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) denunciou pontos polêmicos da proposta. “O governo joga baixo: para liberar o auxílio emergencial quer retirar investimentos em Fundos importantes como das pessoas idosas, cultura, além de congelar salário de servidores!”, apontou. “Não podemos permitir que fundos importantes, destinados a políticas públicas como da cultura, educação, programas sociais, atendimento a pessoas idosas sejam afetados por esta PEC da Maldade (PEC186). Sim ao auxílio emergencial de R$ 600,00! #AuxílioSimDesmonteNão
A parlamentar baiana ainda recordou que a PEC Emergencial estava parada no Congresso desde 2019 e para “possibilitar a aprovação dos ataques aos serviços e servidores públicos, o governo condicionou a votação à liberação do auxílio emergencial”.
“A PEC 186 prevê o fim de verbas constitucionais ‘carimbadas’ e amplia congelamento salarial e ataques a direitos do funcionalismo. São os servidores públicos que atendem à população na pandemia. A reforma administrativa é o fim dos serviços públicos para a população”, acrescentou.
#Renova600
Conterrâneo, o deputado federal pelo PCdoB, Daniel Almeida (BA), disse não ser possível aprovar a PEC 186 sem “garantir o valor de R$600 para todos aqueles que necessitam desse auxílio emergencial, até que a pandemia esteja sob controle”. “Continuaremos na luta para impedir que esse absurdo aconteça!”.
Incompatível com a gravidade da crise
A opinião foi compartilhada por outros deputados que integram a Oposição na Câmara. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), por exemplo, afirmou que a “proposta de R$ 250 não corresponde à gravidade da crise em que o país se encontra”. “Vamos aumentar a pressão por um auxílio emergencial de #600ateofimdapandemia”, declarou.
‘Covardia’
Marcelo Freixo chamou de ‘covardia’ a proposta enviada pela equipe de Paulo Guedes, o ministro da Economia. “É uma covardia Bolsonaro querer pagar apenas 4 parcelas de R$ 250 de auxílio. Os preços da carne, do arroz, do gás de cozinha estão disparando e nós temos que socorrer os brasileiros. Vamos batalhar para garantir os R$ 600 até o fim da pandemia”.
Chantagem
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli foi outro nome a criticar veementemente a condução da proposta. “Congresso passando o trator: correria para aprovar a PEC 186 (com chantagem do auxílio emergencial) visa impedir a percepção da verdadeira trapaça que sacrifica toda a sociedade para garantir o pagamento de benesses liberadas pelo Banco Central aos bancos, usando o Sistema da Dívida”.
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