Os nove governadores do Nordeste se reuniram neste sábado (13) com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para definir os detalhes da aquisição de doses da vacina Sputnik V, o imunizante contra a Covid-19 produzido pela Rússia. De acordo com nota do governador Wellington Dias (PT-PI), serão distribuída 37 milhões de doses para todo o Brasil.
De acordo com o Chefe do Executivo piauiense, o Ministério da Saúde deve assinar na segunda-feira (15) um termo de compromisso para a aquisição das doses.
“Aprovamos manter a regra do Plano Estratégico Nacional de Imunização, que tem base científica com a regra de fases e por critério de maior risco, aprovamos um modelo de contrato e que o Ministério entra como interveniente. E a vacina será entregue em Guarulhos [aeroporto internacional de São Paulo], para o Plano Nacional e pagamento pelo Sistema Único de Saúde. Ministro aprovou, nossos procuradores e equipe da AGU [Advocacia Geral da União] e jurídico do Ministério e outros seguem trabalhando para assinar como interveniente na segunda feira”, afirmou o governador por meio de nota.
Pelas redes sociais, o governador socialista de Pernambuco, Paula Câmara (PSB), saudou a iniciativa e afirmou que, diante da gravidade da epidemia, “todo esforço é válido” e “toda atitude que tomamos é para salvar vidas”.
“Seguimos avançando na vacinação, inclusive buscando alternativas, como a compra da Sputnik V, de origem russa, pelo Consórcio Nordeste, em negociação. Todo esforço é válido, toda atitude que tomamos é para salvar vidas”, escreveu.
Compra direta da Sputnik V
Na quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite aos estados e municípios fazerem a compra direta das vacinas contra a Covid-19. A medida autoriza União, estados e municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas, além de autorizar o setor privado a adquirir os imunizantes.
As doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS).
“Começa com 2 milhões de doses a partir do mês de abril, 5 milhões em maio e vai até o mês de julho em um crescendo para a entrega de vacinas importantes para imunização dos brasileiros”, afirmou o governador.
Desconto
Pelo planejamento anterior à crise sanitária, Wellington Dias obteve desconto do Instituto Gamaleya, da Rússia — laboratório que produz a Sputnik V —, na compra das doses do imunizante. Cada uma será comprada no valor de US$ 9,95. Já o governo federal, que demorou a procurar o laboratório e fechar acordo, pagará mais caro: US$ 13. Além disso, o governo bolsonarista ficará limitado a comprar somente 10 milhões de doses.
A vantagem obtida pelo Consórcio do Nordeste acontece porque as negociações tiveram início ainda em 2020. “Em agosto do ano passado, o presidente do Consórcio na época, Rui Costa (PT), governador da Bahia, teve a iniciativa de fazer um memorando de compra para 50 milhões de doses. Mas esbarramos na legislação, que não permitia compra que não fosse pelo Ministério da Saúde. Ficamos aguardando alterações. Agora tivemos a decisão do Lewandowski [ministro do STF] e foi sancionada lei que permite compra descentralizada”, explicou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Com informações do Congresso em Foco