por: Nathalia Bignon Postado em: 09/03/2021 - 18:41 Atualizado em: 09/03/2021 - 18:51
Em discurso no Plenário na Câmara nesta terça-feira (9), a deputada socialista Lídice da Mata (PSB-BA) fez um novo apelo em favor do setor da cultura, para que o prazo da prestação de contas da Lei Aldir Blanc seja adiado.
Segundo a parlamentar, a situação do Brasil em relação aos contágios e mortes pelo coronavírus é alarmante e por esta razão, mesmo com o auxílio ao setor cultural previsto na lei Aldir Blanc, o setor ainda não pode dar andamento à maior parte dos projetos, uma vez que a única medida de contenção do coronavírus ainda é o isolamento social.
“No fim de semana tive a oportunidade de me encontrar com segmentos da cultura do nosso Estado, com a Secretaria Estadual de Cultura, com a Fundação Gregório de Matos, aqui em Salvador, e com outras lideranças da área da cultura. Há unanimidade, Deputada Jandira Feghali, de que o setor cultural precisa da prorrogação da prestação de contas da Lei Aldir Blanc. É indispensável isso para que nós não tenhamos que devolver recursos, porque pessoas que buscaram o benefício da lei terão eventualmente de ser até processadas em função da dificuldade em cumprir a prestação de contas”, discursou a socialista.
Lídice em defesa da Cultura
Coautora, junto à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), do Projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura, com repasses de R$ 3 bilhões a estados e municípios, Lídice da Mata (PSB-BA) reforçou a importância do fomento ao setor e garantiu levar as pautas ao Congresso Nacional em entrevista para o programa ‘Isso é Bahia’, da rádio A Tarde FM (103.9), na última segunda-feira (8).
Os espaços culturais beneficiados devem prestar contas 120 após o recebimento dos recursos. E, decreto do governo federal, determina que Distrito Federal, estados e municípios enviem relatório da gestão de recursos até o final do primeiro semestre de 2021. Caso a prestação de contas não seja realizada, os recursos precisam ser devolvidos.
“O lockdown previsto na maioria dos estados brasileiros, necessário para combater a Covid-19, impede o setor de executar seus projetos. O adiamento é um respiro para o setor e o Congresso precisa ter essa sensibilidade”, afirmou Lídice.
PSB na luta pela Cultura
A Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado, destinou R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, criou uma renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores da cultura e descentralizou os recursos para estados e municípios.
Para dar força ao tema, a deputada socialista também solicitou a coautoria no projeto apresentado pelo companheiro de legenda, deputado Gervársio Maia (PSB-PB). Com o objetivo de estabelecer a continuidade do Auxílio Emergencial à Cultura enquanto durar o estado de calamidade pública imposto pela pandemia da Covid-19, Maia protocolou na última semana o Projeto de Lei 765/2021, que visa, entre outras medidas, a reutilização por estados e municípios brasileiros dos recursos remanescentes da implementação da Lei Aldir Blanc.
O projeto também recebeu o aval do ex-líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
