por: José Jance Marques Postado em: 30/04/2020 - 08:49 Atualizado em: 30/04/2020 - 10:31
O Projeto de Lei 950/20, do deputado JHC (PSB-AL), suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por justa causa e inclui parcelamentos de dívidas tributárias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Segundo JHC, há “verdadeiro pavor” sobre as repercussões econômicas com a pandemia, que podem ser superiores até às observadas durante a II Guerra Mundial.
“É correto que a Fazenda, em todos os seus níveis realize sacrifícios, ainda que tais medidas importem em uma momentânea suspensão com a saúde fiscal do país.”
Com Agência Câmara de Notícias