Fux diz que ataques e ameaças ao STF serão ‘repugnadas’: “Venham de onde vierem”

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que manifestações como as do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), com ataques e ameaças a ministros da Corte, serão “repugnadas” de maneira coesa pelo Plenário do tribunal. “Venham de onde vierem”, disse.

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Fux recebeu repórteres do jornal na última quinta-feira (18), um dia depois da sessão do Supremo que manteve, por unanimidade, a prisão em flagrante de Silveira, decretada na noite da última terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Era uma questão que deveria ser decidida de maneira objetiva e sem excessos verbais para que não desse margem a interpretação. Então tive contato com os colegas e pedi que votássemos de maneira bastante sucinta, ainda que na divergência. E houve consenso de que realmente aquela fala [do deputado] era extremamente agressiva contra a instituição, os valores democráticos e que merecia uma atuação pronta do STF”, disse o ministro.

Segundo o ministro, ele mesmo havia decidido prender Silveira, mas optou por consultar Moraes, relator dos inquéritos contra os atos antidemocráticos e das fakenews.

“Eu e Alexandre temos um excelente relacionamento. Ele concordou, concluiu, e me ligou já de noite. Então foi assim que funcionou, e aí convoquei o plenário”, narrou.

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Fux disse que a sociedade não espera “uma carta de alforria” da Câmara a favor do parlamentar bolsonarista. Os deputados marcaram para as 17h desta sexta (19) a votação para manter ou revogar a prisão. Para ele, a decisão do Supremo foi “um belo exemplo de que a corte é unida na defesa da democracia, do republicanismo e dos valores morais eleitos pela Constituição”.

“Então esse recado foi muito importante no sentido de que, venham de onde vierem, manifestações dessa ordem serão repugnadas de maneira coesa, pronta e célere pelo Supremo”, afirmou.

Ofensas ao STF e Villas Bôas

O presidente do STF ainda revelou que recebeu uma mensagem do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, dando explicações sobre a recente revelação de que o general Eduardo Villas Bôas articulou com a cúpula do Exército um tuíte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas corpus que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

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Esse livro retrata uma manifestação pretérita que recebeu [na época] uma manifestação irretocável do decano Celso de Mello. “Ninguém podia mexer naquela resposta. Esse livro surgiu anos depois e aí o ministro Edson Fachin resolveu também fazer sua manifestação”, comentou.

“E mais adiante, o ministro da Defesa [Fernando Azevedo] entrou em contato comigo, tenho até uma mensagem enviada por ele, dizendo a mim o seguinte: “ministro Fux, nós não queremos potencializar essa notícia porque na verdade foi declaração isolada do ministro Villas Bôas no momento de fazer sua biografia, não há nenhuma concordância das Forças Armadas em relação a pressão sobre o Supremo. E o que é mais importante ainda é que o Supremo não funciona com pressão. É até afrontosa uma pressão”, disse.