por: Carlos Siqueira Postado em: 09/11/2020 - 12:42 Atualizado em: 09/11/2020 - 12:43
Por Carlos Siqueira*
O Brasil alcançou o nível mais elevado da dívida pública federal: inacreditáveis R$ 4,5 trilhões. É claro que há um impacto relativo às despesas com o enfrentamento à pandemia, mas este fator em nada muda a dinâmica perversa à qual o atual governo submete os brasileiros, seguindo com furor raramente observado a cartilha neoliberal.
Vejamos o que se passa. Nosso problema originário é o crescimento medíocre, ou – o que é o mesmo – o fato de não termos um projeto de país, o que faz a economia real andar de lado, desde o período de bonança internacional incomum, que ocorreu nos governos Lula[1].
Taxas de crescimento medíocres, por sua vez, degradam a performance fiscal do governo, o que leva ao aumento do estoque da dívida pública, de seu custo de financiamento e prazo para captação dos recursos.
O “mercado” percebe esta sequência de eventos como piora dos fundamentos macroeconômicos do país e, consequentemente, cuida de salvar o que é seu – exige recursos líquidos tilintantes, que assegurem o regular serviço da dívida pública, bem como sua amortização nos prazos contratualmente pactuados.
Bem, desde o segundo mandato da ex-presidente Dilma esta tem sido a senha para aprofundar a ortodoxia sado-tupiniquim. Qual é a lógica perseguida pelos ultraliberais? Controle férreo do déficit primário, política monetária austera e reformas liberalizantes.
É assim que se vem impondo ao Brasil práticas como a PEC do Teto dos Gastos, Regra de Ouro da Economia, reformas previdenciária e trabalhista, retomada de iniciativas agressivas de privatização, independência do Banco Central e desmantelamento das políticas sociais.
Note-se que esse estado de coisas não é algo que ocorra apesar das metas de política econômica, mas exatamente como seus resultados esperados e “não confessos”. Ora, qual tem sido o produto líquido dessa verdadeira “armadilha ultraliberal”? A transformação do Estado Nacional em maquinaria de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.
O fluxo das decisões de política econômica deixa este processo absolutamente claro: políticas de austeridade agravam o quadro fiscal, ao piorar a saúde da economia real. Menos crescimento, menor a arrecadação, maior o peso da dívida pública, degradação da percepção do risco país. Nova rodada de austeridade: menos políticas sociais, mais vendas de ativos públicos a preço de banana… No pano de fundo dessas práticas recorrentes, perda endêmica de dinamismo econômico, desemprego que só aumenta (atuais 14 milhões de desempregados), queda de renda das famílias, pobreza, fome etc. etc.
Tudo “conspira”, portanto, em nome do estado mínimo para os pobres e máximo para os que vivem de esfolar o erário público. Este é o projeto ultraliberal da direita. Nós, do campo democrático, precisamos de outra política econômica, construída a partir do grau zero dos interesses populares, o que começa por desmontar a armadilha da dívida pública.
[1] Ressalte-se que naquele momento, na ausência de políticas totalmente consistentes, o país contou com o “empurrão” da sorte de uma conjuntura internacional realmente excepcional.
Carlos Siqueira – Presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
