Kassio Nunes atua no STF alinhado aos Bolsonaro

Na tentativa de agradar o presidente Jair Bolsonaro com seu voto sobre a reeleição na cúpula do Congresso, o ministro Kassio Nunes ficou isolado dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara.

Mesmo a Constituição Federal sendo transparente e afirmado de forma indubitável que é vedada a recondução ao cargo na mesma legislatura, o Supremo se dividiu sobre a interpretação da Constituição. Enquanto os ministros se dividiram em permitir ou não que Maia e Alcolumbre possam se candidatar, Nunes Marques trouxe uma visão própria, alinhada com o Palácio do Planalto.

Segundo a Folha de S. Paulo, integrantes do Supremo avaliam que o ministro mais perdeu do que ganhou ao não se alinhar a nenhuma das duas correntes. Ao adotar uma tese de agrado ao Planalto, enfrentou desgaste com a opinião pública e não compôs com nenhuma das correntes do Supremo.

Os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes defenderam a possibilidade de Maia tentar a recondução, mas afirmaram que, a partir da próxima legislatura, que começa em 2023, deveria haver o limite de uma única reeleição.

O voto de Kassio correspondeu exatamente à pretensão do Palácio do Planalto, que trabalhava para derrotar o chefe da Câmara e para viabilizar a manutenção de Alcolumbre, que tem uma atuação considerada mais alinhada aos interesses de Bolsonaro.

Além de Nunes, Fux sai perdendo

Outro ponto que essa votação trouxe à tona foi o aprofundamento das divisões internas no STF e um comprometimento da presidência do ministro Luiz Fux perante seus pares na corte. O cerne da questão está no que ministros relatam, reservadamente, ter sido uma traição de Fux e também do ministro Luís Roberto Barroso – ambos teriam se comprometido a apoiar a leitura da Constituição que permitiria a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A pressão da opinião pública, no entanto, teria alterado o posicionamento dos ministros, num movimento que decidiu a questão contra a possibilidade de reeleição.

O Valor Econômico também aponta que uma das consequências dessa votação é que Fux “pode ter dificuldades para aprovar emendas regimentais que lhe são caras, como a que cria a competência do plenário para julgar qualquer processo conexo às ações penais da Operação Lava-Jato – o que concentraria o poder em sua figura, consequentemente esvaziando o de Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma”. Na Folha de S. Paulo, texto relata que, “em conversas reservadas, ministros falam em ‘inviabilizar o plenário’ caso discordem da pauta encampada por Fux e ameaçam se opor a medidas administrativas defendidas pelo presidente do Supremo.”