por: Igor Tarcízio Postado em: 16/12/2020 - 14:55 Atualizado em: 16/12/2020 - 14:55
O gabinete do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ignora há quase seis meses um pedido para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas descartáveis da China. O Ministério da Economia enviou um ofício ao secretário-executivo da pasta de Pazuello, Élcio Franco, em 23 de junho, e permanecia sem resposta até a noite desta terça-feira (15).
O país vive um momento de impasse em relação à vacinação contra a Covid-19. Até agora, não se sabe quando o governo Jair Bolsonaro dará inicio a um plano de imunização. Um dos problemas é o fato de ainda estar em aberto um processo de compra de seringas e agulhas pelo Ministério da Saúde.
O plano nacional entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (12) cita a compra de 300 milhões de seringas e agulhas. O custo é de R$ 62 milhões, mas não especifica quando, como e de quem adquirirá o material.
Dificuldades
A indústria nacional diz ter dificuldades para fabricar o produto em tempo hábil diante da necessidade urgente de vacinação e dos atrasos do governo. Já falta seringa no mercado internacional, com a corrida de diversos países para vacinar sua população.
Um processo aberto na Secretaria Especial de Comércio Exterior avalia o interesse público na importação de seringas descartáveis de uso geral, fabricadas na China. São produtos com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml.
Para a vacinação, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo), a seringa mais usada é a de 3 ml, mas a de 5 ml também atende às especificações técnicas.
O procedimento tramita na Economia desde 19 de junho e avalia, na prática, se deve continuar existindo a aplicação de uma sobretaxa de US$ 4,55 por quilo na importação dos produtos, para que se evite concorrência desleal.
Em um ofício de 23 de junho, Franco foi informado sobre a existência do processo. A Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público pediu um posicionamento do Ministério da Saúde.
Nova tentativa
Um novo ofício foi enviado à pasta de Pazuello no dia 8 de dezembro. O documento registra que a cúpula da pasta ignorou o primeiro pedido para se manifestar sobre o interesse público na importação de seringas chinesas.
Desta vez, o destinatário foi o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto.
A pasta da Economia aponta ainda no ofício que a análise sobre o interesse público na importação de seringas visa a investigar um possível risco de desabastecimento do produto no mercado local. O documento cita a expectativa para o início de um processo de vacinação da população contra a Covid-19 e pede de novo uma posição do Ministério da Saúde, diante do risco de desabastecimento ou restrições na oferta de seringas no mercado brasileiro. O prazo para uma resposta é 28 de dezembro.
À Folha, o Ministério da Saúde disse que o processo está em análise e que haverá uma resposta dentro do prazo. “O processo [no Ministério da Economia] dura em média 12 meses”, afirmou.
Segundo a pasta, um edital será publicado nesta quarta-feira (16) para a compra de 330 milhões de unidades de insumos, entre seringas e agulhas. A pasta não diz se serão 330 milhões de itens ou 165 milhões de kits (com seringa e agulha). Outros 40 milhões de seringas e agulhas serão adquiridos por meio da Opas, braço para Américas da Organização Mundial da Saúde.
Com informações da Folha de S. Paulo
