O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para investigar os organizadores da “motociata” que aglomerou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o próprio na capital paulista, no sábado (12). Novamente sem máscaras, o chefe do Executivo e apoiadores feriram a determinação que vigora em São Paulo para conter o avanço da pandemia da Covid-19. O presidente e os ministros que o acompanharam foram multados.
Como o MP-SP não pode instaurar inquérito contra Bolsonaro, o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho pediu que o Ministério Público Federal (MPF) seja oficiado, “para ciência e providências que entender cabíveis no sentido de investigar o presidente da República e demais autoridades que têm foro”.
Em 84 aglomerações computadas até o início de junho, Bolsonaro só usou máscara três vezes, de acordo com levantamento do jornal O Globo. No Maranhão, ele também foi autuado por aglomerar e não usar máscaras.
Ministros marcam presença na violação à Lei
A “motociata” reuniu cerca de 12 mil pessoas e circulou pela cidade com participantes sem máscara. Bolsonaro e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), foram autuados por “não cumprir com a exigência” de uso da proteção facial, em R$ 552,71, pelo Centro de Vigilância Sanitária da secretaria estadual de Saúde, devido à pandemia da covid-19.
Também foram multados cinco deputados federais, incluindo o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de Carla Zambelli (PSL-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ), e o deputado estadual Gil Diniz (sem partido-SP).
Organizadores serão investigados em SP
O promotor Pinto Filho incluiu na investigação Jackson Vilar, além de outras lideranças que ainda devem ser identificadas por organizar a “motociata”. Ele pediu que seja instaurado um procedimento policial para, se for o caso, “indiciar Jackson Vilar e demais organizadores e lideranças do evento que infringiram, em tese, dentre outros, o art. 268 do C. Penal”. O artigo 268 do Código Penal fala em infrações a determinação do poder público “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O promotor também determinou que sejam identificadas as pessoas que estavam no palco final da manifestação e não utilizavam máscaras. O objetivo, segundo o MP-SP, é “apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública”.
Palanque fora de época com fake news
Ao final do passeio de moto, Bolsonaro discursou em um carro de som, na região do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Ele voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu o falso tratamento precoce contra a covid-19 e criticou, de novo, o uso de máscaras.
Com informações do Uol