O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), vai propor a análise da urgência para o projeto de lei (PL 3961/2020) que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.
A proposta é de autoria de Molon, que vai pedir a inclusão na pauta da análise para tramitação em caráter de urgência na próxima reunião do Colégio de Líderes da Câmara, prevista para ser realizada na semana que vem.
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Molon quer testar compromisso de Bolsonaro
Pelas redes sociais Molon comentou que a intenção é “fazer um teste” para ver se o governo realmente apoia a neutralização das emissões de gases. Assim, a proposta obriga o governo a cumprir a mesma meta com qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se comprometeu nesta quinta-feira (22), na Cúpula de Líderes sobre o Clima.
Crise climática é um fato científico
Na justificativa do projeto de lei, Molon argumenta que a comunidade científica já apresentou evidências significativas para concluir, sem margem para negacionismo, que as mudanças climáticas são um fato e sua principal causa são as atividades humanas. Existe uma correlação direta entre a concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera do planeta Terra e a temperatura média global.
“A mudança no padrão das emissões de GEE, como dióxido de carbono e metano, decorre fundamentalmente das atividades humanas, como o uso intensivo de combustíveis fósseis (como carvão, petróleo e gás natural), de processos industriais e de mudanças no uso da terra e de destruição de florestas.”
PL 3961/2020
Com informações do Congresso em Foco