CCJ no Senado faz três reuniões na terça para PEC dos Precatórios e sabatinas; e outras curtas legislativas
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará PEC dos Precatórios e terá outras duas reuniões para sabatinas de autoridades
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará PEC dos Precatórios e terá outras duas reuniões para sabatinas de autoridades
Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes
Senadores pediram parar aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, até a próxima semana
Para aprovar PEC dos Precatórios no Senado, governo ainda precisa enfrentar teste de votação na Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá deixar saldo de R$ 580 bi em dívidas judiciais não pagas pela União até 2036
Relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na CCJ do Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima terça-feira a deliberação do relatório ao projeto de lei que privatiza os Correios
Artistas e gestores culturais pediram o apoio do Parlamento para a aprovação de políticas públicas de incentivo ao setor cultural
Lídice da Mata e Denis Bezerra querem derrubar portaria que proibiu exigência do passaporte em projetos financiados com a Lei Rouanet
Texto contém princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Cidades Inteligentes e conceitua os principais termos da nova política