Lei de Segurança Nacional na pauta da Câmara esta semana
Mudanças na Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, estará na pauta da Câmara e pode criminalizar atentados à democracia
Mudanças na Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, estará na pauta da Câmara e pode criminalizar atentados à democracia
CPI da Pandemia define Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria
Proposta de 2002 que muda a Lei de Segurança Nacional será apreciada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional
O deputado Eduardo Bolsonaro é denunciado por quebra de decoro parlamentar ao sugerir, em entrevista em 2019, a adoção de um novo AI-5
Para especialistas, o enaltecimento do policial morto, feito pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), pode ser definido como “milicianismo”
Ação apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre a lei ainda preserva vários artigos para proteger ataques à democracia
Lei de Segurança Nacional é considerada um dos entulhos do período da ditadura e foi retirada do ostracismo pelo governo Bolsonaro
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte
Ministro da Suprema Corte vai julgar pedidos do PSB e do PTB contra uso de dispositivo legal em vigor desde a época da ditadura militar
Os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão escolhidos nesta semana