Vaga que será deixada por Mello no STF já movimenta ala evangélica
Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”
Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”
O procurador-geral da República (PGR) pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará.
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Em 96 municípios os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse
Jorge Oliveira atua no governo em diferentes cargos desde 2019 e já trabalhou com a família na Câmara, onde assessorou Bolsonaro e o filho Eduardo (PSL-SP)
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
O vice-procurador-geral da República entrou com recurso no STF para derrubar a decisão de Nunes que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h