TSE cassa deputados do Acre por abuso do poder econômico
TSE considerou graves as irregularidades cometidas, caracterizadas, entre outros, por gastos ilícitos de recursos do Fundo Partidário
TSE considerou graves as irregularidades cometidas, caracterizadas, entre outros, por gastos ilícitos de recursos do Fundo Partidário
Ação para as redes sociais do Tribunal, rádio e televisão busca mostrar a eleitores jovens que é possível ser líder, apesar da pouca idade
Relação pode ser usada pelo TSE para análise de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano.
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os “livemícios” nas eleições 2020
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
As eleições deste ano vão definir os novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato