STF deve vetar retorno de atividades religiosas
Com agravamento da pandemia da Covid-19, maioria dos ministros do STF devem vetar em plenário a realização de cultos e missas
Com agravamento da pandemia da Covid-19, maioria dos ministros do STF devem vetar em plenário a realização de cultos e missas
Para especialistas, o enaltecimento do policial morto, feito pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), pode ser definido como “milicianismo”
Essa é a 1ª vez que Moro se manifesta presencialmente sobre a decisão do STF pela parcialidade do ex-juiz na condução do caso do Tríplex
A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, e a defesa de Lula pede a anulação dos processos
A OAB requer que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente, com base no Código Penal, por transgressões ao longo da pandemia
Carlos Siqueira, Bira do Pindaré e Marcelo Nilo comentam decisão do STF contra o ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá
Ministra Carmen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Ceará para ampliar prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O julgamento reforça a anulação das condenações de Lula determinada no início de março individualmente pelo ministro do STF, Edson Fachin
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Deputados de oposição ao governo protocolaram queixa-crime no Supremo; ação também pede afastamento do MInistro da Justiça, André Mendonça