STF: Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Posição será assumida pelo vice-procurador-geral. Barr, demitido por Trump, tinha atribuições semelhantes a de um ministro de Justiça
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
Senador tem ligado para lideranças de vários partidos para pedir a suspensão do recesso parlamentar, ganhando o apoio de Rodrigo Maia
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Dimas Covas também projetou que mesmo depois da vacinação contra a doença, o uso da máscara não será abandonado
Saúde diz que nenhum laboratório iniciou processo de registo da vacina. STF deu 48 horas para governo informar datas do plano de vacinação