STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime
Pedido de exoneração coletiva de procuradores ocorre um dia depois de Deltan Dallagnol anunciar sua saída da Operação por “razões familiares”
Número de infectados pela Covid-19 dobrou em menos de 50 dias. Em 16 de julho, eram 2.014.738 casos confirmados
Apesar da fala, o próprio presidente Jair Bolsonaro sancionou, em fevereiro, lei que prevê a vacinação compulsória contra a Covid-19
Segundo divulgado pelo IBGE nesta terça-feira (1), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um tombo histórico de 9,7% no 2º trimestre
Sessão em que os ministros da Corte vão analisar a liminar que afastou Witzel do cargo nesta quarta deve começar a partir das 14 horas
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina
Ministério da Saúde discute a inclusão de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 no rol de produtos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular
As startups desenvolvem produtos e projetos que vão de açaí a cosméticos, impulsionando a bioeconomia na Região Amazônica.