Deputados consolidam legislação eleitoral em única proposta
Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara proposto por deputados consolida toda a legislação em um único Código Eleitoral
Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara proposto por deputados consolida toda a legislação em um único Código Eleitoral
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve retomar a votação da PEC da Reforma Eleitoral e o novo imposto de renda
AGU disse ainda que Rede Sustentabilidade tenta censurar o presidente com ação que pede multa a cada vez que Bolsonaro falar em “fraude”
Lideranças do movimento negro se reuniram com os ministros do STF para falar sobre uma agenda eleitoral antirracista para o país
Deputados protocolaram na Câmara um projeto de lei complementar que faz uma reforma ampla em toda a legislação partidária e eleitoral
Socialista Lídice da Mata e senadoras Eliziane Game e Simone Tebet comentam 30% do fundo de financiamento de campanha a candidatas mulheres
A reforma política em discussão no Congresso criou um ruído entre a Câmara, que quer acelerar o debate, e o Senado, que não tem pressa
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que impede manobras para fraudar o processo eleitoral
Um terço das siglas não atenderam à resolução do TSE sobre a cota de distribuição proporcional mínima de tempo de tv para mulheres.
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação