Projeto do PSB amplia definição do crime de falso testemunho
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
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Violentada pelo tio, menina fez aborto após ter seus dados expostos por extremista e enfrentar a pressão de ministra Damares, pastores e até de médicos
Deputada federal Perpétua Almeida anunciou que recorreu da decisão que permitiu a libertação de Sara, presa em junho pela PF
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
Por Tadeu Alencar* O carro deslizava rápido e silencioso pelas ruas de Brasília, com destino…
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
O ministro da Justiça, André Mendonça, demitiu ontem o diretor de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi)
Dossiês teriam mirado 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do “movimento antifascismo”