Para STF, prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
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Nesta sexta-feira (21), a Polícia Federal intimou o filósofo e jornalista Hélio Schwartsman, colunista da…
Na ação contra Sara, Minisério Público aponta que a extremista divulgou, de forma ilegal, a detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual
Alexandre Navarro, membro da executiva-nacional do PSB, escreve sobre democracia, e os desafios para o Brasil num pós pandemia
Em post criticando o isolamento, Bolsonaro também aproveitou para atacar a mídia e afirmar que a hidroxicloroquina salvou a vida dele
Bolsonaro mudou seus planos ao ser convencido por um de seus ministros. Ministros do STF e cúpula do Congresso não se manifestaram sobre denúncia
De onde menos se espera é o artigo de Camilo Capiberibe criticando a postura de Rodrigo Maia sobre impeachment de Bolsonaro
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Cotado para uma vaga no STF, presidente do STJ, que deu benefício a Queiroz, é alvo de polêmica na corte por forte atuação de filhos
Ministro do GSI disse em nota que eventual apreensão do celular de Bolsonaro levaria a ‘consequências imprevisíveis’ para país; oposição acionou STF