TJ-RJ vai contra entendimento tomado pelo STF em 2018
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
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Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
O governo alega que precisa elaborar MP que discipline a execução dos R$ 3 bi aprovados na proposta, mas Jandira Feghali critica a lentidão de Guedes
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou pedido de habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro e concedeu a ele foro especial
O presidente Jair Bolsonaro e seu entorno tem tratado o ex-advogado de Flávio, Frederick Wassef, como um “homem-bomba”, que exige cautela
Pressionado por prefeitos e com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais