Senadores cobram votação imediata do novo Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
A proposta do Fundeb foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
Agentes federais tentaram cumprir diligência de busca e apreensão no gabinete de Serra no Senado, mas foram impedidos por ordem de Alcolumbre
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. A PEC do Fundeb seguirá para o Senado.
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a…
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão
O PL 3.008/2020 modifica a legislação e inclui projetos de economia solidária entre programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelos fundos
Aprovado pela Câmara, os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Pronampe
Ele defendeu uma campanha nacional em favor da testagem obrigatória para a covid-19 de trabalhadores dos setores público e privado