Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
O texto inicial do PL estipulava quais casos gerais de violência doméstica haveria aumento de pena em um terço para omissão de socorro
O texto inicial do PL estipulava quais casos gerais de violência doméstica haveria aumento de pena em um terço para omissão de socorro
A medida para escolha dos reitores é questionada por possuir teor parecido com o da MP 914/19, que perdeu a validade na semana passada
O projeto original da Câmara já dispensava o uso de máscaras por pessoas com transtorno autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais
Um protesto contra o racismo e em defesa da democracia, que começou de forma pacífica…
A propsota obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19 e está na pauta do Senado de hoje
Políticos chegaram à conclusão óbvia: Regina Duarte não deixou nenhum legado na Secretaria de Cultura. Pelo menos, nenhum positivo
Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio…
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
O vice-presidente também como ministro causou dúvidas nas pessoas. Então, para ajudar nessa questão fomos atrás das respostas