Lei da Transparência surgiu na gestão do PSB no Amapá
Surgida da proposta do então senador socialista João Capiberibe, a Lei da Transparência criou mecanismos de controle de gastos públicos
Surgida da proposta do então senador socialista João Capiberibe, a Lei da Transparência criou mecanismos de controle de gastos públicos
Quem renunciar após abertura de processo de cassação segue inelegível e votos em candidatos indígenas contarão em dobro para o fundo eleitoral
Subprocuradores-gerais da República defendem que as instituições ajam de forma “firme e serena” para “refrear atentados” contra a democracia
BrCidades reunirá representantes de movimentos por moradia, transporte, saneamento, estudiosos, acadêmicos e profissionais ligados aos temas
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, fez duro discurso em defesa do sistema eleitoral brasileiro e criticou ataques de Jair Bolsonaro
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apontou ao TCU que ato golpista reuniu “minoria sectária e radical” liderada por Jair Bolsonaro
Decreto prevê medidas de restrição na cidade para quem não tiver passaporte sanitário – carteirinha para comprovar a imunização contra covid
Medida foi revelada em reunião com o Condepe, que montou uma comissão com a OAB e defensoria pública para garantir segurança nos atos
Mapa de Conflitos da Mineração 2020 mostra que as mineradoras estrangeiras são pivôs de acusações envolvendo populações vulneráveis no Brasil
Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, “pai de criação” de Jair Renan, contou passado obscuro e implode discurso do clã Bolsonaro