Trabalhador que teve redução de salário tem direito a estabilidade no emprego
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.
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A Polícia já tem provas de que ele, que não aceitava a separação, ameaçava e extorquia a ex-mulher, que era juíza no Rio de Janeiro.
Prefeito de Mangaratiba diz que não tem como barrar festa que contará com a presença de Neymar e outros 150 convidados sem denúncia
O quadro de perdas e impactos difíceis para as mulheres é mais dramático do que o início deste texto sugere.
Presidente foi alvo de 51 solicitações do tipo em 2020. Ao todo, 1.459 pedidos de impeachment contra Bolsonaro foram protocolados até agosto
Para secretário de SP, Bolsonaro – que visita cidade notificada por descumprir plano contra a pandemia – deve seguir diretrizes
Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ‘a insensibilidade e a arrogância de Bolsonaro geram condutas que afrontam a legalidade’
Advogada, Renata Bebbiano foi ouvida pela PF e pelo MPF no inquérito que apura disparos de WhatsApp na eleição de 2018
Radialistas do grupo de comunicação Marajoara (PA) estão sendo processados pelo MPF por discurso de ódio contra indígenas Warao da Venezuela
Aliança Nacional LGBTQI+ entrou com uma ação civil pública na Justiça de Goiás contra a música “Lili”, gravada por dupla sertaneja