Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ‘a insensibilidade e a arrogância de Bolsonaro geram condutas que afrontam a legalidade’
Enquanto isso o Brasil segue como uma das poucas nações do continente que nem sequer têm uma previsão oficial para o início da imunização
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a terceira fase do Pronampe que prevê R$ 10 bilhões em crédito para Micro e pequenas empresas
Aliança Nacional LGBTQI+ entrou com uma ação civil pública na Justiça de Goiás contra a música “Lili”, gravada por dupla sertaneja
A estratégia de Maia para atrair partidos distantes foi construir um bloco centrado em barrar a ameaça de uma Câmara servil a Bolsonaro
Presidente do PSB, Carlos Siqueira comemorou a união da oposição e do Centro na aprovação da proposta
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
Gilson Machado assume o posto no lugar de Marcelo Álvaro Antônio. No DOU, a exoneração de Antônio é descrita como “a pedido”
Mudança na alíquota para revólveres e pistolas, que era de 20%, passa a valer em 1º de janeiro de 2021. Bolsonaro comemorou decisão nas redes sociais