Governo do Pará tem 24h para responder sobre dados da Covid-19
Prazo inicial era de 48h, mas em vez de responder, o governo do Pará pediu hoje mais dez dias para se manifestar sobre a recomendação
Prazo inicial era de 48h, mas em vez de responder, o governo do Pará pediu hoje mais dez dias para se manifestar sobre a recomendação
Por unanimidade, o STJ votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal na Operação Faroeste
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
Funcionários denunciam que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, tem censurado a biografias de personalidade negras no site da instituição
A 13ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp por corrupção
Juiz do Ministério Público do Rio (MP-RJ), de arquivamento do inquérito eleitoral que apura se o senador Flávio Bolsonaro.
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros