‘Isso não é liberdade de expressão, é bandidagem’ diz Moraes ao votar no julgamento das fake news
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
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Relator do processo, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF
Presidente da CPI das Fake News busca endurecer penas e cassar o uso de CPFs “laranjas”; proposta mira também no “gabinete do ódio”
Parlamentares estão preocupados com novos capítulos da crise institucional, que deve ganhar força assim que o Judiciário avançar contra aliados do governo
Entre os sites que recebem anúncios pagos pela Secom, estão páginas com notícias falsas, conteúdo pornográfico e que oferecem investimentos ilegais.
O descumprimento das medidas contra o financiamento acarretará multa correspondente ao dobro do rendimento obtido pela monetização
Projeto de Rigoni visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados
O texto visa desestimular o abuso de identidades virtuais, as fake news e o uso de robôs, e se aplica a plataformas com mais de dois milhões de usuários
Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente
Investigados por disparar fake news, bolsonaristas atacam o STF e ameaçam relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes