‘Primor de autoritarismo’: socialistas prometem reação a Lira
Reação foi imediata entre socialistas e congressistas que integram oposição, diante da primeira manobra de Lira à frente do comando da Casa
Reação foi imediata entre socialistas e congressistas que integram oposição, diante da primeira manobra de Lira à frente do comando da Casa
Temas LGBT+ como o casamento homoafetivo, a proibição de terapia de reorientação sexual e a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou a descriminalização do uso recreativo da maconha em todo o país
Decreto foi considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no país e taxado como discriminatório. Ministro atendeu a questionamento do PSB
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Barroso comunicou ao TSE que a suspensão das eleições em Macapá ocorrerá até que haja condições para a realização do pleito com segurança.
Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no domingo (15)