Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Servidores elaboraram lista de retrocessos do governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. Salles chamou dossiê de ‘ladainha de sindicalista’
Em 2020, movimentos se unem ao Grito dos Excluídos para manifestações que começam neste domingo, em pelo menos 18 estados e DF
Ministra Cármen Lúcia acolheu pedido do PV, que argumenta que o uso das Forças Armadas na Amazônia é inconstitucional
O cacique Raoni, liderança do povo kayapó e um dos indígenas mais conhecidos do mundo, recebeu alta após se curar da Covid-19
País pode ser acionado em Tribunal Internacional por desproteção à indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
Área protegida da Amazônia perde 1.008 km2 em um ano, mais do que a média na região
Ministro Barroso apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento. O PSB é um dos autores da ação