PSB quer barrar decisão que libera produção agrícola em áreas indígenas
Deputado Rodrigo Agostinho entrou com projeto para cancelar normativa; ação também libera produtores não indígenas nas terras demarcadas
Deputado Rodrigo Agostinho entrou com projeto para cancelar normativa; ação também libera produtores não indígenas nas terras demarcadas
Pauta de Jair Bolsonaro encaminhada ao Congresso Nacional inclui quatro projetos de lei que impactam na legislação ambiental
Inscrições para a edição 2021 do Festival podem ser realizadas no site da iniciativa, até o próximo dia 20 de fevereiro
Para Camilo Capiberibe, Bolsonaro quer votação prioritária do PL 191/20, na Câmara, para liberar a mineração em terras indígenas
Desde a invasão de seus territórios, os povos indígenas são também referência em resistência e luta anticolonial e antirracista.
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
Pelo menos 20 áreas indígenas da Amazônia enfrentam problemas com loteamentos ilegais dentro de seus territórios, alguns deles já homologados
Um morador de Belo Horizonte citando uma lei da ditadura militar foi a justiça contra um mural pintado na empena de um prédio de 14 andares
União deve prover barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas.
A partir de 2021, oito prefeituras serão comandadas por representantes dos povos indígenas. Candidaturas cresceram 29% em comparação com 2016