Maricá investiu em ‘mumbucas’, uma moeda social que garante uma transição tranquila durante a crise do coronavírus. Arrecadação municipal cresceu 15% e pequenas empresas se mantêm com o dinheiro circulando, em contraste com a quadro nacional

Reportagem do El País apresenta Maricá, município de 161.000 habitantes a apenas 60 quilômetros da capital Rio de Janeiro, que investiu em uma moeda social, criada pela Prefeitura como forma de garantir dignidade a famílias mais pobres.
A moeda digital, chamada de mumbuca, circula apenas localmente e que não pode ser convertida para reais. Ela chega nas mãos de pessoas como Luciana de Souza Nunes, de 38 anos, através do programa Renda Básica da Cidadania (RBC) do município.
“É uma pequena ajuda que já faz com que a pessoa tenha uma condição de vida mais decente”, explica Luciana, que trabalha informalmente como massoterapeuta.
Enquanto avançam as discussões sobre a implementação de uma renda mínima no Brasil e no mundo, Maricá tomou a frente e já tem um programa desse tipo desde 2013. No início, era transferindo 85 mumbucas para 14.000 famílias, mas o programa foi evoluindo e no final de 2019 passou a pagar 130 mumbucas a cada indivíduo de uma família, alcançando 42.000 maricaenses.
Embora não seja um programa universal, ele é destinado para pessoas que vivem com renda familiar mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) a um custo de 62 milhões de reais por ano. Para acessá-lo também é preciso estar no Cadastro Único do Governo Federal e ser residente de Maricá há no mínimo três anos para acessar o programa.
Pandemia e comércio
O auxílio subiu para 300 mumbucas por indivíduo a partir de abril, com a pandemia do coronavírus. Cerca de 20.000 profissionais autônomos também passaram a receber um adicional de 1.045 mumbucas por mês.
Entre abril e junho, o município, governado por Fabiano Horta (PT), ainda ofereceu 20 milhões de reais em empréstimos a juros zero para pequenos negócios e distribuiu mais de 24.000 cestas básicas para famílias com crianças matriculadas em escolas públicas, entre outras políticas para amenizar os efeitos socioeconômicos da pandemia.
Até o momento, todas as medidas vêm sendo bem-sucedidas de acordo com os últimos dados registrados no município. O secretário afirma que a arrecadação de ICMS e ISS no município cresceu 15% em abril e maio, “no momento em que estávamos com a economia fechada e o resto do Estado do Rio registrava uma queda de 30% em média” no mesmo período.
Além disso, os dados do mercado de trabalho registrados no Caged mostram que, entre janeiro e maio, Maricá perdeu apenas 78 postos de trabalho com carteira assinada (uma queda de 0,4%), enquanto o Estado do Rio perdeu 164.226 vagas. No Brasil, já são quase 8 milhões de postos de trabalho perdidos desde o início da pandemia.
Com o auxílio, os negócios da cidade continuam funcionando, em contraste com o restante do país com mais de 700.000 empresas fechadas em função da pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A gestão de Horta na Prefeitura é bastante popular e sua reeleição é dada como certa em uma cidade que, mesmo optando por candidatos petistas nas últimas três eleições municipais, entregou ao presidente Jair Bolsonaro 62,3% dos votos no segundo turno das eleições de 2018, enquanto Fernando Haddad ficou com 37,7%.
Renda básica no Brasil
Defendida pelo ex-senador e atual vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), a ideia de uma renda básica em todo o país vem ganhando força com a crise econômica do novo coronavírus e com a aprovação de um auxílio emergencial do Congresso.
Parlamentares a favor afirmam que um programa permanente seria uma resposta à crescente desigualdade social e também desvincularia o sistema de proteção social do Estado do trabalho tradicional, que enfrenta uma transição por causa das novas tecnologias.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou publicamente que o Congresso deve agora discutir um programa permanente, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em juntar o Bolsa Família com outros auxílios e criar o que chama de Renda Brasil.