
No início da pandemia, 111 milionários de diversos países assinaram uma carta intitulada Millionaires for Humanity, ou Milionários pela Humanidade. Nela, eles pediam para que seus governos aumentassem — “imediatamente, substancialmente e permanentemente” —, a tributação paga por pessoas como eles, isto é, ricas.
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Segundo o documento, um aumento da carga tributária que recai sobre os milionários poderia ajudar a financiar escolas e sistemas de saúde nas sociedades pós-covid.
“Então, por favor, nos taxem mais”, dizia a carta assinada por pessoas como Abigail Disney, sobrinha-neta de Walt Disney, e Jerry Greenfield, um dos fundadores da marca de sorvetes Ben & Jerry”s.
Esforços para o reequilíbrio
O documento repercutiu globalmente e, apesar de polêmico, está alinhado com as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que os países consigam reequilibrar suas contas depois da pandemia e reduzir a desigualdade social acentuada durante a quarentena.
Entre as sugestões dos órgãos para a consolidação fiscal — que só deve ser feita depois da recuperação econômica —, está o aumento de imposto de renda, de propriedade e de ganhos de capital para as pessoas mais ricas, além de maior tributação sobre combustíveis poluentes, redução de subsídios mal direcionados, cooperação internacional para a tributação digital e revisão de impostos sobre empresas para garantir que elas paguem um valor “justo”.
A tendência, segundo o diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, é que, entre as marcas deixadas pela pandemia, esteja um mundo com carga tributária mais elevada, dado que o coronavírus exigiu um aumento significativo dos gastos públicos globalmente. E as recomendações dos órgãos multilaterais para que os países reestruturem o sistema tributário valem, também, para o Brasil, diz ele (ler mais abaixo).
Imposto sobre fortunas
Além de sugerir um aumento da progressividade tributária, a OCDE não exclui completamente a possibilidade de adoção de um imposto sobre fortunas, aprovado recentemente na Argentina pelos deputados (ainda precisa passar pelo Senado) e que voltou a ser tema de debate no Brasil durante a pandemia. Tido como ineficiente — dado que muitas vezes leva os mais ricos a transferirem seu domicílio fiscal para o exterior —, o tributo pode ser usado como última opção para reduzir a desigualdade, possivelmente como medida temporária, de acordo com a OCDE.
Especialista em tributação e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy destaca, porém, que o aumento da carga tributária no Brasil virou “tabu”.
“O debate não repercute aqui. É verdade que nossa carga é alta para um país com esse grau de desenvolvimento, mas com certeza dá para elevar o imposto de renda. Parcela grande da renda alta está sendo pouco tributada”, diz Appy, que dá como exemplo a isenção de lucros e dividendos – a qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, gostaria de pôr fim. Para Appy, o fim da isenção corrigiria distorções, mas deveria vir acompanhado de uma redução da alíquota de imposto de renda cobrada das empresas.
Debate
Appy afirma que duas bases, o consumo e a folha salarial, são excessivamente tributadas no país, enquanto a renda e a riqueza, o que inclui heranças, são pouco taxadas. Ele reconhece que, no caso brasileiro, não é possível que a arrecadação de imposto de renda (como porcentual do PIB) alcance o nível observado nos países desenvolvidos, dado que grande parcela da população é pobre, mas frisa que há espaço para melhorar. “O debate político sobre esse tema é complexo. Fazer isso (ampliar a arrecadação) via redução de benefício fiscal talvez seja mais fácil”, acrescenta.
Em Brasília, também começa a ventilar a ideia de se incluir na reforma tributária o imposto sobre lucros e dividendos e uma progressividade maior em patrimônio e herança. Ainda não se sabe se os pontos ganharão força no debate, mas os críticos da taxação de herança afirmam que o potencial de arrecadação do tributo é baixo.
Com informações do Estadão
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