por: Michelle Portela Postado em: 11/08/2021 - 14:28 Atualizado em: 11/08/2021 - 14:28
O Socialismo Criativo traz a sexta matéria da série especial sobre a criatividade no Brasil no centro da revolução industrial em curso. Na #RevoluçãoCriativa, abordamos vários aspectos da Economia Criativa, a mola propulsora da Quarta Revolução Industrial. Nesta matéria, mostramos os impactos da pandemia do coronavírus nesse setor e de que forma os parlamentares socialistas têm atuado para proteger e fortalecer esse segmento econômico.
Nas próximas matérias, mostraremos como a Economia Criativa impacta o mundo no qual vivemos, o que pensam e fazem os gestores socialistas – prefeitos e governadores – e de que forma outros países lidam com os desafios dessa nova era? Quais exemplos o Brasil pode seguir?
Boa leitura!
Impacto da pandemia na Economia Criativa
Desde 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove sua Autorreforma. A iniciativa propõe debates para atualizar o manifesto de fundação do partido e seu programa. Uma das teses centrais do documento é a economia criativa, tema valorizado e visto como uma das bases para a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. O setor, no entanto, foi um dos que mais sofreu com a pandemia do coronavírus.
No primeiro ano da crise sanitária, cerca de 870 mil trabalhadores perderam seus empregos entre dezembro de 2019 e junho de 2020, conforme indica a pesquisa Dez Anos de Economia da Cultura no Brasil e os Impactos da Covid-19 – um Relatório a Partir do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, publicada em dezembro do ano passado.
As medidas de isolamento social suspenderam toda a cadeia produtiva da economia criativa no Brasil, definida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) como “[…] um conjunto de atividades econômicas baseadas no conhecimento com uma dimensão de desenvolvimento e ligações transversais a níveis macro e micro à economia global.” (UNCTAD, 2010, p.10). Essas atividades impactam diversos setores da sociedade, como mostra o gráfico abaixo.
Entre as categorias mais afetadas estão trabalhadores de atividades artesanais, que sofreram uma perda de aproximadamente 132.846 postos de trabalho (-49,66%); cinema, música, fotografia, rádio e TV, que perderam cerca de 43.845 postos de trabalho (-38,71%); editorial, com cerca de 7.994 postos a menos (-76,85%); artes cênicas e artes visuais tiveram extintos cerca de 97.823 empregos (-43%).
Em categorias como publicidade e serviços empresariais, que teve cerca de 21.562 postos de trabalho ceifados (-8,43%); arquitetura, que perdeu em torno de 79.930 empregos (-16,35%); design (-25,21%, menos 81.052 postos); moda (-12,42, menos 259.368 postos de trabalho); e tecnologia da informação (-4,70%, cerca de 39.593 empregos a menos), os efeitos da situação de calamidade foram menos intensos em relação ao primeiro grupo.
Lei Aldir Blanc impactou positivamente a cultura
Nesse contexto, a promulgação da Lei 14.017/2020, uma ação de emergência financeira ao setor da indústria criativa durante o período de pandemia da Covid-19, trouxe esperança para o setor. Conhecida como Lei Aldir Blanc, foi sancionada após muita articulação política com extensa participação dos parlamentares socialistas e pressão de trabalhadores do setor e de órgãos da sociedade civil.
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De acordo com o Painel de Dados da Lei Aldir Blanc, a nova legislação foi implementada em 4.176 municípios brasileiros, sucesso que resultou na prorrogação da lei até o final desse ano.
“Foi uma vitória importante da Cultura e para a Cultura Brasileira. A aprovação permitiu que os recursos que ainda pendiam de execução nos Estados e Municípios, quase R$ 800 milhões, possam agora ser injetados nessa importante cadeia produtiva e mitigar os efeitos da pandemia sobre a cultura e sobre os nossos artistas.”
Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
Confira a entrevista ao Socialismo Criativo
O socialista é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, autor de um dos projetos que originou a Lei Aldir Blanc, vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados e um defensor da Cultura brasileira, tendo o tema como uma das bandeiras do seu mandato.
Bancada do PSB defende trabalhadores da cultura
Mas Alencar não está sozinho. A pandemia unificou a bancada do PSB a favor do setor cultural, com parlamentares assumindo diferentes frentes. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa no Congresso Nacional, Lídice da Mata (PSB-BA), também é forte defensora do fomento ao setor cultural.
Em parceria com artistas e produtores culturais de todo o Brasil, ela lutou pela prorrogação dos prazos para prestação de contas dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc, regulamentação que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.
A frente criada em 2019 é formada por 208 deputados e 18 senadores. O grupo é responsável por apresentar propostas para promover, acompanhar e defender ações e políticas públicas para as atividades culturais e oportunidades para estimular o desenvolvimento da economia do País.
De acordo com Lídice, a Frente chama a atenção do parlamento sobre a importância desse setor criativo para o desenvolvimento do país.
“Precisamos ter resistência para acabar com a política de destruição da indústria cultural imposta pelo governo [de Jair] Bolsonaro e, juntos, pensar em saídas com a elaboração de propostas legislativas para a retomada do desenvolvimento da economia criativa no Brasil.”
Lídice da Mata
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A reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o cumprimento da Agenda 21 da Cultura, que determina a reserva de, ao menos, 1% do orçamento para o setor, são algumas das bandeiras da frente parlamentar presidida por Lídice.
Lei Paulo Gustavo
Além da Lei Aldir Blanc, ativistas, produtores culturais e artistas se mobilizam para a Lei Paulo Gustavo, ou Projeto de Lei Complementar n° 73, de 2021, que prevê ações emergenciais para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 voltadas ao setor cultural.
A proposta pretende salvar os recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para a sua aplicação no setor, e não para amortização da dívida pública da União. Outro objetivo é destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento 2021 e vedar futuros contingenciamentos ou outras formas de limitação do empenho dos fundos.
Proposta socialista beneficia o setor de eventos
A bancada também atuou para garantir empregos no setor de serviços, cuja retomada avança conforme a população é vacinada, com o Projeto de Lei 5638/20, que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, a proposta de criação do Perse prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.
Puderam aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.
Socialistas em sintonia com a nova tecnologia 5G no Brasil
E, com o debate sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil, os socialistas passaram a trabalhar para dar garantias para que parte da população tenha acesso à internet de alta velocidade que está para começar a operar no país.
Em julho desse ano, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu o pedido do deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, para que o tribunal analise as implicações da exigência do Governo Federal de montar uma rede privativa do 5G na Lei Orçamentária e no teto de gastos.
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A rede privativa é um pedido do Governo Federal para ampliar o acesso à internet na Região Norte, por meio do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). O pedido do deputado foi feito com base nas notícias publicadas sobre a determinação do TCU para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revise os estudos que estimam valores de obras previstas para a implementação da tecnologia 5G no Brasil.
Aliel Machado também é autor do Projeto de Lei 1231/21 determina que as licitações para a prestação de serviços de telecomunicações incluam a obrigação de priorização de cobertura de banda larga móvel para hospitais universitários e universidades públicas.
Com informações da Agência Câmara, Agência Senado, Politize e Poder360
